O presente TERMO DECOMPROMISSO tem por objeto a adesão da ENTIDADE BENEFICIADA CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PIRACICABA à política de caráter transitório e às regras de execução, prestação de contas, controle e avaliação, nos moldes do Decreto 48.600/2023, da Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.961/2024 e da Resolução SES/MG nº 9842/2024 e suas alterações, visando incentivar a execução de produtos e/ou serviços assistenciais de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, especificamente no que se refere ao objeto que dispõe sobre as regras de financiamento do projeto de caráter transitório para aquisição de Fantasia Zé Gotinha, no âmbito do Estado de Minas Gerais, mediante a definição de indicadores dispostos neste termo.
O presente TERMO DE METAS tem por objeto a adesão e financiamento da política continuada para o transporte funerário ao Serviço de Verificação de Óbito de Belo Horizonte - SVYO/BH-MG, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.417, de 18 de outubro de 2023, e dá outras providências.
O presente TERMO DE METAS tem por objeto a adesão da ENTIDADE BENEFICIADA ao projeto de caráter transitório e às regras de execução, prestação de contas, controle e avaliação do incentivo financeiro, nos moldes do Decreto nº 48.600/2023, da Resolução SES/MG nº 8.879/2023, da Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.491/2023e da Resolução SES/MG nº 9198/2023 e suas alterações, visando incentivar a execução de produtos e/ou serviços assistenciais de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, especificamente no que se refere ao objeto de divulgar os consórcios selecionados para o projeto de caráter transitório de financiamento para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme disposto na Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366, de 26 de setembro de 2023, mediante a definição de indicadores.
O presente TERMO DE COMPROMISSO tem por objeto a adesão da ENTIDADE BENEFICIADA o Consórcio CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PIRACICABA projeto de caráter transitório e às regras de execução, prestação de contas, controle e avaliação do incentivo financeiro, nos moldes do Decreto 48.600/2023, da Resolução SES/MG nº 8.879/2023, Deliberação CIB/SUS-MG nº 4371/2023, e da Resolução SES/MG nº 9043/2023 e suas alterações, visando incentivar a execução de produtos e/ou serviços assistenciais de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, especificamente no que se refere ao objeto de , mediante a definição de indicadores.
O presente TERMO DE METAS tem por objeto a adesão da ENTIDADE BENEFICIADA ao projeto de caráter transitório e às regras de execução, prestação de contas, controle e avaliação do incentivo financeiro, nos moldes do Decreto nº 48.600/2023, da Resolução SES/MG nº 8.879/2023, da Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.302/2023e da Resolução SES/MG nº 8914/2023 e suas alterações, visando incentivar a execução de produtos e/ou serviços assistenciais de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, especificamente no que se refere ao objeto de, mediante a definição de indicadores.
O presente TERMO DE COMPROMISSO tem por objeto a adesão da ENTIDADE BENEFICIADA ao projeto de caráter transitório e às regras de execução, prestação de contas, controle e avaliação do incentivo financeiro, nos moldes do Decreto 48.600/2023, da Resolução SES/MG nº 8.86/9, 17 DE JULHO DE 2023, Deliberção CIB/SUS-MG nºNº 4.898, 27 DE SETEMBRO DE 2024 e seu anexo único, a Resolução SES/MG nº Nº 9.737, 27 DE SETEMBRO DE 2024 e suas alterações, visando incentivar a execução de produtos e/ou serviços assistenciais de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, especificamente no que se refere ao objeto a aquisição e utilização dos veículos tipo micro-ônibus na prestação do serviço de transporte eletivo em saúde intermunicipal para os municípios aderentes ao Transporta SUSMG/Sistemas Regionais de Transporte Eletivo em Saúde, conforme previsto na Deliberação CIBSUS/MG nº 4.165, de 19 de abril de 2023 e demais normativas que regem essa política, mediante a definição
O presente TERMO DE COMPROMISSO tem por objeto a adesão da ENTIDADE BENEFICIADA ao projeto de caráter transitório e às regras de execução, prestação de contas, controle e avaliação do incentivo financeiro, nos moldes do Decreto 48.600/2023, da Resolução SES/MG nº 8.879, 17 DE JULHO DE 2023, DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.039, DE DE DEZEMBRO DE 2024 e seu anexo único, a RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.921, DE DE DEZEMBRO DE 2024 e suas alterações, visando incentivar a execução de produtos e/ou serviços assistenciais de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, especificamente no que se refere ao objeto a aquisição e utilização dos veículos tipo micro-ônibus na prestação do serviço de transporte eletivo em saúde intermunicipal para os municípios aderentes ao Transporta SUSMG/Sistemas Regionais de Transporte Eletivo em Saúde, conforme previsto na Deliberação CIBSUS/MG nº 4.165, de 19 de abril de 2023 e demais normativas que regem essa política, mediante a definição de ind