Contratos de Programa e Rateio

Termo de Compromisso Nº 2272-9080/2023
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O presente TERMO DE METAS tem por objeto a adesão e financiamento da política continuada para o transporte funerário ao Serviço de Verificação de Óbito de Belo Horizonte - SVYO/BH-MG, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.417, de 18 de outubro de 2023, e dá outras providências.

PROJETO: RESOLUÇÃO 9.080- DELIBERAÇÃO CIB/SUS-MG 4.417
O projeto financiamento da Politica continuada para transporte funerário ao Serviço de Verificação de Óbito de elo Horizonte-MG.

RESOLUÇÃO: 9.080, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.

VIGENCIA: 20/11/2023 á 31/12/2025

OBJETO ; aquisição de Fantasia Zé Gotinha  no âmbito do Estado de Minas Gerais.

VALOR:  R$ 357.000,00

METAS: informo também que a empresa da funerária  ja esta contratada e estamos aguardando somente a realização da obra no Svo sobre ligação da estação do esgoto com IML para dar início ao Projeto que priorizaremos as metas como:
- Ampliação da cobertura do SVO: Assegurar que 100% dos municípios da GRS de Itabira tenham acesso ao serviço.  
- Infraestrutura adequada: Concluir a obra de ligação da estação de esgoto com o Instituto Médico Legal (IML), garantindo o pleno funcionamento do serviço.  
- Operacionalização do serviço funerário: Com a empresa funerária já contratada, efetivar sua atuação tão logo a estrutura do SVO esteja finalizada.  
- Agilidade na emissão de laudos: Reduzir o tempo médio de conclusão dos laudos de verificação de óbito, garantindo a liberação rápida dos corpos às família

INDICADORES: Tendo como cobertura dos municípios atendidos: Percentual de municípios da GRS Itabira contemplados pelo serviço.  
- Progresso da obra de infraestrutura: Percentual de conclusão da obra de ligação do esgoto ao IML.  
- Tempo médio para emissão de laudos: Meta de redução para um prazo ideal de liberação dos resultados.  
- Efetivação do serviço funerário: Tempo entre a conclusão da infraestrutura e o início efetivo do transporte e manejo adequado dos corpos.